joão rocha
Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
O conteúdo aqui apresentado tem caráter informativo. As informações disponibilizadas não constituem orientação jurídica formal. Recomendamos que qualquer dúvida legal seja tratada com um advogado qualificado. O presente documento é um modelo básico de Termos e Condições voltado para criadores e prestadores de serviço como João Rocha.
Termos e Condições - noções fundamentais
Este site é operado por João Rocha. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos abaixo. Estes Termos e Condições visam regular o uso do site e dos serviços oferecidos, incluindo agendamentos de ensaios, downloads de conteúdos digitais e participação em grupos ou experiências oferecidas por João Rocha.
O usuário se compromete a utilizar o site e seus conteúdos de forma ética e legal, sem infringir direitos de terceiros ou comprometer a segurança da plataforma. É proibido o uso indevido de imagens, textos e marcas disponíveis no site.
Todas as fotografias, textos, logotipos e produtos visuais são de propriedade de João Rocha e protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização formal por escrito.
João Rocha reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar regularmente este documento.